Advogados criam rede de apoio para representar participantes do Enem

Advogados criam rede de apoio para representar participantes do Enem

Cerca de 100 profissionais já se dispuseram a dar assistência jurídica gratuita para estudantes prejudicados com os erros na correção do exame.

Desde a última segunda-feira, 20, não param de chegar mensagens no e-mail de Igor Santos, professor universitário do Mato Grosso (MT). Por um tuíte com mais de 5 mil curtidas, descobrimos que ele vem gerenciando uma rede de apoio de advogados que se disponibiliza a ajudar candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que se sentiram prejudicados pelas falhas na correção admitidas pelo MEC (Ministério da Educação).

Em entrevista à Catraca Livre, o mato-grossense contou que a ideia nasceu para facilitar o acesso à Justiça, principalmente daqueles que têm menos recursos e que vivem em cidades do interior.

Além disso, segundo ele, “temos um sistema de ensino muito injusto”, por isso um processo que promove uma igualdade formal de vestibular precisa ser isento de qualquer irregularidade.

A rede conta com 35 advogados cadastrados, espalhados por todas as regiões do Brasil. Pelo e-mail advogadosenem@gmail.com foram enviados mais de 100 pedidos de ajuda durante a semana.

“Conseguimos conectar, até agora, 28 estudantes com seus advogados”, comemora Igor. Esses alunos tiveram acesso a um profissional para tirar suas dúvidas e para começar a movimentar um processo.

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O atendimento é, realmente, para quem mais precisa. “A gente pode atender apenas as pessoas hipossuficientes, que são reconhecidas pela lei como pobres”, afirmou.

Atualmente, essa renda é de dois salários mínimos por família. Se a pessoa tem renda maior, ela não pode receber assistência jurídica gratuita de advogados. “É um pouco restrito, mas sempre orientamos quando a pessoa mora em uma cidade grande, sobre onde e como podem buscar auxílio.”

“Uma pessoa com recursos financeiros, além de ter uma chance maior no vestibular por ter tido um background que lhe permitiu adquirir mais conhecimento, ao contrário de alguém com menos recursos, possui uma família que tem consciência de que algo está errado e provavelmente consegue buscar os seus direitos — mesmo dentro das instituições do próprio Estado, como a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal”, explicou.

“Além disso, caso essa pessoa não consiga encontrar auxílio por meio das instituições do Estado, ela pode contratar um advogado e saberá o que fazer para são ser prejudicada. Já quem tem uma situação financeira um pouco pior, não tem disponibilidade” enfatizou o professor. Uma sensação de impotência, “de que mais uma vez uma injustiça está sendo cometida”, também motivou a iniciativa.

“Existem severas dificuldades, principalmente para quem mora no interior. A ideia é exatamente essa, tentar viabilizar o atendimento para quem mais precisa.”

Uma das primeiras notícias após o reconhecimento oficial do MEC de que houve erros na correção, foi abrir um prazo extremamente restrito dentro de um horário comercial para que as pessoas fizessem as reclamações.

“Quem não tem disponibilidade durante a semana de estar acompanhando a internet ou o noticiário, enviar e-mail, juntar os comprovantes, não tem acesso a retificação”, pontuou.

“Por exemplo, sou de uma cidade [Campo Novo do Parecis] que não tem Justiça Federal, que não tem Ministério Público Federal, não tem Defensoria Pública da União, muito menos uma Vara da Justiça Federal. Então, uma pessoa teria que viajar 300 quilômetros para ir em uma Vara da Justiça Federal para protocolar um processo”, disse Igor. E tudo isso alguém com recurso, já com o conhecimento prévio. Imagine só quem não tem.

Para mais informações, acesse aqui.

Fonte: Catraca Livre

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