Orientações do Sinprosasco sobre a paralisação das escolas particulares (e suas possíveis implicações)
Professores e Professoras da base de atendimento do SINPROSASCO (Osasco, Carapicuíba, Barueri e Cotia),
Neste momento vivemos uma das maiores crises de saúde pública em nosso País nos últimos anos, tendo em vista a rápida disseminação da contaminação por Coronavírus (COVID-19), e o estado de pandemia decretado pela OMS, ABNT. Diante disso, é natural que várias informações surjam sobre como ficam as relações de trabalho, em face das medidas necessárias para a tentativa de contenção do vírus, provocando desencontros e dúvidas corriqueiras.
Por essa razão, o SINPROSASCO vem por meio desta esclarecer:
– Por decisão dos órgãos governamentais todas as Unidades de Ensino devem ser fechadas para evitar o acúmulo de pessoas e proteger as crianças e os profissionais, por tempo indeterminado;
– Durante o período em que as Escolas estiverem fechadas é possível que seja solicitado aos profissionais a realização de atividades “on line”. Somos contra a modalidade de ensino a distância, porém diante da gravidade da situação e diante da excepcionalidade do caso, entendemos ser possível a realização de atividades dessa natureza, desde que em horário regular de trabalho;
– Sobre os dias nos quais os profissionais devem ficar em casa é obrigatória a remuneração, não podendo ocorrer a redução salarial, nem tampouco, o não pagamento desses dias, conforme Norma Técnica emitida pela PGTA;
– As férias dos professores não podem ser alteradas, sendo mantidas as datas previstas em Convenção Coletiva (mês de Julho); há uma liminar de tutela antecipada que garante o cumprimento dessa cláusula;
– os dias paralisados devem ser discutidos posteriormente em negociação com o Sindicato Patronal.
O SINPROSASCO busca resguardar os direitos dos professores e toda e qualquer decisão que venha mitigar esses direitos será fortemente combatida. As decisões informadas pelo SIEEESP deliberando as Escolas quanto aos itens informados são unilaterais e serão objeto de contestação jurídica caso sejam aplicadas.
Esperamos que essa situação seja normalizada o quanto antes. Toda e qualquer novidade que surja e que altere as informações passadas acima, serão divulgadas em nossas redes de informação virtuais.
DIRETORIA DO SINPROSASCO
