Ministério da Educação recua sobre retorno das aulas em janeiro
O ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, depois de uma série de repercussões negativas. O ministro, Milton Ribeiro, afirmou que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão.
O ministério foi criticado por universidades que se recusaram a voltar às aulas porque não consideram que este seja o melhor momento. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou o ministro à coluna.
Na contramão de novas medidas de restrição que vem sendo adotadas nos Estados, o ministério havia decidido liberar a volta de estudantes universitários para dentro das salas de aula.
Perguntado sobre o que levou o ministério a editar a portaria, o ministro afirmou que consultou mantenedores de universidades antes e que não esperava tanta resistência. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse à CNN.
De acordo com Milton Ribeiro, agora o ministério vai liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estiverem confiantes de que as aulas podem ocorrer em segurança.
Entre as instituições que recusaram a ideia de retorno presencial das aulas está a Universidade de Brasília, uma das principais do país. Em nota, a UnB criticou o fato da flexibilização da regra ocorrer “em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”. A Universidade também ressaltou que a pandemia “ainda não deu sinais de arrefecimento – pelo contrário”.
Por Basília Rodrigues, CNN
Confira o que dizia a portaria sobre o retorno às aulas
Fonte: Agência Brasil
O Diário Oficial da União publicou, a quarta-feira 2/10, a portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior deveriam voltar às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições deveriam adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelecia a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deveriam ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.