Contribuição Assistencial 2026 | Professores do Ensino Superior têm prazo para apresentar oposição ao desconto
Ouça a matéria!
O SINPROSASCO (Sindicato dos Professores de Osasco, Cotia, Barueri e Carapicuíba) informa aos Professores das Instituições de Ensino Superior que a Contribuição Assistencial 2026, prevista em Convenção Coletiva, será descontada em parcela única no mês de setembro. O valor corresponderá a 4% do salário bruto dos professores não sindicalizados, desde que não apresentem oposição dentro do período estabelecido. Professores sindicalizados não pagam a contribuição assistencial.
📅 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA OPOSIÇÃO
O período para manifestação de oposição começa nesta segunda, 10 de agosto, e segue até 24 de agosto de 2026. O procedimento deve ser realizado de forma individual e sem qualquer interferência externa. Presencialmente, o professor poderá entregar sua manifestação na sede do SINPROSASCO, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Também será aceita carta registrada, desde que seja postada até 19 de agosto de 2026 e encaminhada ao Sindicato.
✍️ CARTA DEVE SER ESCRITA DE PRÓPRIO PUNHO
Para ser considerada válida, a carta de oposição deve ser escrita de próprio punho e conter obrigatoriamente nome completo, número do CPF, endereço de e-mail pessoal – não corporativo – e telefone celular do Professor. Também deverão constar o nome e o CNPJ da instituição de ensino empregadora. Quem trabalha em duas ou mais instituições deverá apresentar uma carta para cada estabelecimento de ensino. Encerrado o prazo, o SINPROSASCO encaminhará às instituições a relação dos profissionais que formalizaram a oposição.
⚠️ ESCOLAS DEVEM APENAS INFORMAR OS PROFESSORES
Às instituições de ensino cabe divulgar o comunicado na íntegra e informar aos professores os prazos e as formas disponíveis para manifestação. O Sindicato reforça que a decisão sobre apresentar ou não oposição é exclusiva do trabalhador. Não cabe à instituição estimular, sugerir ou interferir na escolha do professor, preservando-se o exercício da liberdade sindical e a autonomia de cada profissional.
🛡️ COAÇÃO E INDUÇÃO PODEM SER DENUNCIADAS
O SINPROSASCO alerta ainda que práticas destinadas a estimular, auxiliar ou induzir trabalhadores a apresentar cartas de oposição, dificultar o recebimento de contribuições destinadas ao financiamento sindical ou descumprir cláusulas estabelecidas em instrumentos coletivos podem caracterizar condutas antissindicais. O comunicado também cita orientações do Ministério Público do Trabalho previstas no manual “Atos antissindicais: manual de atuação”. Instituições que adotem esse tipo de prática podem ser denunciadas e investigadas, e professores que se sintam coagidos, pressionados ou ameaçados podem realizar denúncia de forma sigilosa.
☎️ SINPROSASCO ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA ORIENTAR
O SINPROSASCO permanece à disposição para esclarecer o procedimento e garantir que cada professor tenha sua decisão respeitada. Em caso de dúvidas sobre a Contribuição Assistencial 2026, os profissionais podem entrar em contato diretamente com o setor financeiro do Sindicato pelo telefone (11) 2284.7400. A orientação é que os Professores observem atentamente os prazos e, caso optem pela oposição, cumpram todas as exigências previstas para que a manifestação seja devidamente registrada.
