Cláusula 63 | Sindicato patronal rejeita negociação no TRT sobre Provas Adaptadas e caso vai para julgamento
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Apesar dos esforços de conciliação mediados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o sindicato patronal manteve posição intransigente durante audiência realizada nesta segunda, 23 de junho. O tema central foi a Cláusula 63, que trata do adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada e orientação de trabalho acadêmico. Não houve acordo e, portanto, o processo de dissídio de greve (nº 1006720-13.2025.5.02.0000) seguirá para julgamento.
O SINPROSASCO esteve presente na audiência representado pelo presidente Salomão de Castro Farias e pelo diretor Onassis Xavier.
DETALHES
A representação patronal recusou qualquer diálogo sobre o texto da cláusula, alegando “negativa prévia de sua assembleia”. Mesmo diante de uma proposta do Desembargador mediador – que sugeriu incluir os termos do Comunicado Conjunto publicado à época que saiu a Cláusula, onde cita que o pagamento dever ser para atividades realizadas fora do local de trabalho -, a advogada do patronato manteve a recusa. O impasse concentrou-se no ponto “pagamento de atividades extra expediente”, rejeitado pela parte empregadora.
O Magistrado demonstrou abertura às demandas dos Professores, incentivando concessões mútuas. Contudo, diante da inflexibilidade patronal, a conciliação tornou-se inviável.
PRÓXIMOS PASSOS
O Desembargador concedeu 48 horas aos nossos advogados Dr. Gerbrin e Dr. Bruno para apresentarem uma redação alternativa da cláusula. A expectativa é de que a versão anterior – já considerada satisfatória pelo Sindicato – possa ser mantida. Como não houve acordo e nem foi dado expectativa do mesmo, o julgamento final ocorrerá após análise da nova minuta pela Justiça, com expectativa de aceitação da cláusula original.
“Nosso compromisso com o diálogo permanece inabalável. Enquanto o patronato fecha portas, seguiremos na luta por direitos que respeitem a realidade da categoria. O SINPROSASCO reafirma sua disposição para negociações transparentes, em contraste com a rigidez patronal. Nossa mobilização continua”, reforça nosso presidente Salomão de Castro Farias.
