Folha de São Paulo repercute: “Escolas querem abolir pagamento a Professor por prova adaptada a alunos com deficiência”
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Adicional foi acordado há um ano; representantes de colégios particulares de SP dizem que atividade não exige grande esforço e encareceu operação
O jornal “Folha de São Paulo” repercutiu em sua versão online a luta vivenciada pelo Ensino Básico em todo o Estado. O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos Professores pela elaboração de provas e outras atividades escolares adaptadas para alunos com deficiência ou transtornos.
Os docentes conseguiram o direito ao pagamento na convenção coletiva da categoria no ano passado, assim eles teriam que receber o equivalente a uma hora-aula para produzir os materiais adaptados para as necessidades específicas de cada aluno. Agora, um ano depois, os donos de escolas querem o fim da remuneração dessas atividades com o argumento de que houve alto impacto financeiro.
A proposta para retirar essa cláusula foi apresentada pelo Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), que representa mais de 11 mil escolas particulares, responsáveis por mais de 2,4 milhões de alunos —cerca de 25% do total de matrículas de toda a educação básica do estado.
A remuneração para a elaboração das provas e atividades se tornou uma reivindicação dos Professores nos últimos anos diante do aumento de alunos com diagnósticos.
Os profissionais relatam ser comum ter três ou quatro alunos por turma com diagnósticos diferentes. Para cada um deles, precisam elaborar atividades específicas, que exigem do Professor estudo e tempo para que estejam adequadas às necessidades do estudante.
Por isso, a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) passou a exigir que essas adaptações gerassem o pagamento extra de uma hora-aula. A medida foi aceita pelo sindicato patronal na negociação da convenção coletiva do ano passado.
“A escola particular recebe o aluno com deficiência prometendo aos pais que vai fazer de tudo para a inclusão e aprendizado, mas, na verdade, joga a responsabilidade no professor. O profissional não recebe apoio, formação adequada, tem o trabalho redobrado e, ainda assim, as escolas não querem o remunerar por isso”, diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp .
Para ele, a mudança de postura dos donos de escola um ano depois demonstra como os gestores nem sequer dimensionavam o volume de trabalho exigido dos Professores para essas adaptações.
“As escolas estão reclamando de pagar, porque só agora entenderam o tamanho do trabalho e responsabilidade que os professores têm com essa atividade. Agora, querem voltar atrás e retroceder”, diz Napolitano.
Ele conta que, no último ano, a Fepesp convocou representantes de uma dezena de escolas da capital paulista para exigir o pagamento, já que muitas estavam descumprindo a cláusula.
A Folha apurou que diversas escolas, inclusive algumas que cobram mensalidades altas, passaram a pressionar o sindicato patronal para a revogação da cláusula. A ANEC (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil) enviou ao Sieeesp uma carta em que questiona o pagamento.
