CONCURSO FITO | Negociações com a instituição e a prefeitura avançam
Em reunião realizada na última quarta-feira, dia 26/10/22, com a presença da Comissão de Professores da FITO, do Sinprosasco, do advogado Dr. Rodrigo Oliveira, do Prefeito de Osasco, Rogério Lins e do Presidente da FITO, José Carlos Pedroso, foram realizados alguns esclarecimentos sobre o processo que envolve o desligamento de professores ao término do ano letivo de 2022.
Entenda o caso
Por se tratar de uma Fundação pública, ligada à administração indireta do Município de Osasco, a FITO só pode contratar professores e funcionários em regime estatutário, por meio de Concurso Público. No entanto, a Fundação ainda conta, atualmente, com 95 docentes contratados pelo regime CLT e que são, de acordo com a FITO, contratos irregulares.
Diante disso, a Fundação está realizando um Concurso Público para a contratação de docentes para o ano letivo de 2023 e irá desligar até o dia 22/12/2022 os docentes contratados de forma “irregular”.
A grande questão que aflige o corpo docente da FITO é o fato de que, por se tratar de contratos, ditos, irregulares, a demissão no final do ano letivo de 2022 não contará com as verbas rescisórias.
Mobilização dos professores e professoras
Este cenário de incerteza, levou os professores e professoras da FITO a se organizarem coletivamente e procurarem o Sinprosasco, representante legal da categoria. A partir dos esclarecimentos feitos pelos diretos e pelo advogado do sindicato, foi realizada, por meio de carta assinada pelo Presidente do Sinprosasco, uma solicitação ao Prefeito de Osasco e ao Presidente da FITO de uma audiência pública para esclarecimentos.
Graças à pressão da comissão de professores e do Sinprosasco, a reunião com o prefeito foi marcada para o dia 26/10.
Negociação
A reunião realizada na última quarta-feira apontou alguns esclarecimentos para os professores. De acordo com o Prefeito Rogério Lins, a grande questão que envolve o pagamento das verbas rescisórias não é financeiro, mas sim jurídico. Diante disso, o Sinprosasco propôs que seja realizada uma nova reunião com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público das Fundações, com o objetivo de se chegar em um acordo com o aval desses órgãos.
A Presidência da FITO se comprometeu em agendar essa reunião com o máximo de celeridade possível.
