Tarcísio veta projeto que cria programa de proteção a educadores vítimas de violência

Tarcísio veta projeto que cria programa de proteção a educadores vítimas de violência

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que previa a criação de um programa de apoio aos profissionais da educação que tenham sido vítimas de violência dentro das escolas. A decisão do veto foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado.

No veto, o governador justifica que já existem políticas semelhantes à proposta, como os programas Psicólogos nas Escolas e o Conviva, de melhoria da convivência e proteção nas escolas. Segundo Tarcísio, ambas as iniciativas estimulam um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro.

“Registro, inicialmente, que a mesma ordem de preocupações tem orientado a política adotada pelo Governo do Estado de São Paulo com relação ao sensível assunto em pauta. […] Atrelado ao CONVIVA SP, o programa Psicólogos na Escola resultou na contratação pela Secretaria de Educação de psicólogos para atender as unidades escolares de todas as regiões administrativas do Estado”, diz o documento assinado por Tarcísio.

O governador pontuou ainda que o texto trata de temas relativos ao servidor público e seu regime jurídico, e a pauta se insere na “competência legislativa privativa do Governador”. Ou seja, pode ser alterado apenas por iniciativa do Executivo.

O projeto, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), previa suporte para profissionais da educação, entre eles, professores e funcionários que trabalhassem na unidade, como: pedir afastamento imediato sem sofrer descontos no salário ou de qualquer outro benefício, e atendimento médico e psicológico custeado pelo Estado. Os dois programas citados por Tarcísio no veto ainda não apresentam esses benefícios.

FONTE: https://www.terra.com.br/

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