Prática antissindical é crime: Sinprosasco denunciará ao Ministério Público escolas que coagirem Professores a entregar carta de oposição
O SINPROSASCO vai denunciar ao Ministério Público escolas que vêm adotando práticas antissindicais contra Professores, com o objetivo de interferir diretamente no direito de organização da categoria. A decisão ocorre após o aumento de denúncias envolvendo pressão, constrangimento e até ações organizadas por instituições de ensino para forçar Professores a entregarem carta de oposição ao Sindicato.
Em vídeos divulgados pelo Sindicato, nosso presidente Salomão de Castro Farias e a advogada da entidade, Dra. Luana Souza, fizeram um alerta direto à categoria e às instituições: tais condutas são ilegais e não serão toleradas.
Segundo o SINPROSASCO, há registros em anos anteriores de escolas que obrigaram Professores a comparecerem ao Sindicato, organizaram transporte para esse fim e criaram mecanismos de controle e pressão, tanto de forma individual quanto coletiva.
Para o SINPROSASCO, essas ações configuram prática antissindical, ferem direitos constitucionais e representam uma tentativa clara de enfraquecer a organização dos trabalhadores.
“O que estamos vendo é uma interferência direta do empregador na liberdade do Professor. Isso é grave, é ilegal e será tratado com a seriedade que o caso exige”, destaca nosso presidente Salomão.
Diante desse cenário, o SINPROSASCO anunciou que irá formalizar denúncias contra todas as instituições que:
- Obriguem Professores a entregar carta de oposição;
- Organizem transporte ou qualquer estrutura para induzir o comparecimento ao Sindicato;
- Promovam qualquer tipo de pressão ou constrangimento.
SEU PATRÃO PARTICIPA DO SINDICATO PATRONAL
O Sindicato também chama atenção para a contradição existente na postura das instituições de ensino. Enquanto os empregadores estão organizados em seus sindicatos patronais e atuam coletivamente na defesa de seus interesses, buscam impedir que os Professores façam o mesmo, QUE PARTICIPEM DO SINPROSASCO. O seu patrão tem sindicato, participa dele e ainda estão unidos contra qualquer avanço e aumento salarial para nossa categoria.
O Sindicato orienta que Professores que estejam sendo pressionados procurem imediatamente a entidade e formalizem denúncia.
“Direito não se negocia. Direito se defende. E qualquer tentativa de intimidação será enfrentada com as medidas legais cabíveis”, finaliza nosso presidente!
DETALHES
Informamos a todos os Professores da Educação Básica a abertura do período de manifestação da oposição ao desconto da Contribuição Assistencial. Começa no dia 4 de maio de 2026, e se estenderá até o dia 18 de maio de 2026. É de suma importância os interessados atentarem-se às datas a fim de garantir o exercício pleno de seus direitos. A quem não se opuser, a contribuição de 3,75% no salário bruto será descontada de todos NÃO ASSOCIADOS, em parcela única, no mês de junho.
🤝 Contribuição Assistencial
A contribuição assistencial é vital à sustentação financeira do SINPROSASCO, permitindo-nos fortalecer a defesa dos direitos e interesses da categoria. As conquistas obtidas através de esforços coletivos beneficiam a todos, reforçando a importância da união e da participação ativa na luta por um ambiente de trabalho mais justo e equitativo para todos os Professores. Ou seja, vale a pena participar da vida do seu Sindicato!
🖊️ Como manifestar sua oposição
Para os Professores que optarem por se opor ao desconto, a manifestação deverá ser realizada pessoalmente no SINPROSASCO (rua Deputado Emílio Carlos, 946, Vila Campesina), das 8h30 ao meio-dia e das 14 às 17 horas, ou por meio de carta registrada, escrita de próprio punho com data de postagem até 15 de maio de 2026. Essa medida busca prevenir quaisquer práticas antissindicais e assegurar a proteção dos direitos de todos os Educadores.
💡 Sócios não serão descontados!
Ressaltamos que os Professores sindicalizados NÃO terão o valor da taxa assistencial descontado, pois já contribuem regularmente com o Sindicato. Agradecemos imensamente o apoio contínuo dos membros, pois fortalecem nossa luta por melhores condições de trabalho. Ou seja, se você já é nosso sócio, fique tranquilo, não precisa fazer nada. Já notificamos a sua Escola para não proceder o desconto.
