Julgamento da Cláusula 63 | Desembargadores do TRT – 2ª Região votam por unanimidade pela manutenção do direito dos Docentes. Grande vitória!
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Os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mantiveram, POR UNANIMIDADE, a integralidade da Cláusula 63 da nossa Convenção Coletiva. Todos acompanharam o voto da Juíza Relatora Desembargadora Maria Cristina Christianini Trentini. A sessão de julgamento, ocorrida no plenário da Seção Especializada em Dissídios Coletivos nesta quarta, 5 de novembro, representa uma conquista significativa para os Professores da rede particular de ensino. A medida assegura a remuneração por atividades avaliativas substitutivas, a adequação de conteúdos para alunos com necessidades específicas e a orientação de trabalhos acadêmicos.
VITÓRIA!
O pagamento das avaliações adaptadas e substitutivas serão retroativos a março de 2025. O resultado positivo é fruto de uma atuação estratégica e unificada. A defesa dos interesses dos Educadores foi conduzida pela diretoria do SINPROSASCO, com o apoio essencial do advogado da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) e de todos os Sindicatos filiados.
Dessa forma, foram consolidados benefícios cruciais, como o pagamento devido pelas aulas repostas, a remuneração pelo acompanhamento especializado de estudantes e a estabilidade de 90 dias para os Docentes do Ensino Básico, que os protege de demissões imotivadas no período e no encerramento do ano letivo (até 5 de fevereiro de 2026).
Ou seja, não poderá haver demissão imotivada na base dos Sindicatos integrantes da Federação. Grande vitória!
O reconhecimento formal de todas essas vantagens pelo TRT da 2ª Região consolida um cenário de ganhos extraordinários e proporciona uma previsibilidade essencial para o planejamento financeiro e profissional dos Professores, fortalecendo a base das relações de trabalho na área da Educação.
DIRETOR ONASSIS XAVIER
“Esta vitória no dissídio coletivo transcende a esfera jurídica; é um testemunho do poder da mobilização e da representatividade sindical sólida. Ela demonstra que a união da categoria é o caminho mais eficaz para a defesa de condições de trabalho dignas e da valorização profissional. O desfecho bem-sucedido serve como um alicerce para encerrar o ano de 2025 e adentrar 2026 com otimismo e a certeza de direitos consolidados.”
PRESIDENTE SALOMÃO DE CASTRO FARIAS
“Esta conquista não é de um, mas de todos nós. Reafirma a força do coletivo e a seriedade do nosso trabalho. Que entremos no novo ano com a dignidade elevada e a certeza de que, unidos, somos capazes de construir uma educação cada vez mais respeitada e valorizada.”
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