ENSINO SUPERIOR | Fique atento: nova assembleia vem ai!

ENSINO SUPERIOR | Fique atento: nova assembleia vem ai!

Por FEPESP

Patronal recebeu nossa ‘proposta de 9 pontos’, fizeram suas reuniões e apresentaram nova proposta. Conselho de sindicatos da Fepesp vai analisar o que veio do patronal, mas já avisa: atenção às convocações do SINPROSASCO, teremos nova assembleia para deliberação

Na rodada de negociações desta quarta, 26/04, na Campanha Salarial do Ensino Superior 2023, a comissão de mantenedores apresentou os termos gerais de uma contraproposta patronal – e informou que as IES se reunirão em assembleia convocada para o próximo dia 8 de maio.

A comissão de negociação dos sindicatos, coordenada pela Fepesp, solicitou o encaminhamento formal dessa nova proposta, com as respostas aos nossos nove pontos de negociação, o que deverá ser feito até 18h desta mesma quarta-feira. A próxima rodada de negociações foi agendada para o próximo dia 4 de maio, quinta-feira.

A Fepesp convocou o seu Conselho de Entidades Sindicais para reunião na tarde desta quinta, 27/04, para debater a proposta apresentada e definir os encaminhamentos para a continuidade da nossa campanha salarial.

Educação Superior: em que ponto estamos nesta campanha salarial 2023

Nesta campanha salarial do Superior, nós apresentamos nossas reivindicações, defendemos o julgamento do dissídio de greve e recebemos uma contraproposta patronal. As mantenedoras não se dispuseram a aceitar o que pedimos.

Nossas assembleias rejeitaram a contraproposta patronal para 2023, exigimos respeito à decisão do Tribunal para 2022. O que isso quer dizer? Essa é a condição típica de um impasse.

Esta campanha é uma das mais duras que já enfrentamos. Além da ganância do patronal, há pendengas a resolver nos Tribunais superiores.

O Tribunal Regional do Trabalho julgou o nosso dissídio de greve em novembro de 2022 e nos deu completo ganho de causa, decidindo por preservar nossos direitos por quatro anos, e determinando um reajuste de 10,78% a partir de março de 2022.

As mantenedoras, para preservar seus lucros e não dar o braço a torcer, apelaram ao STF e depois ao TST; são fiéis ao cartel virtual das IES, que forçam o achatamento dos salários e precarizam o ensino com ensalamento, aulas de disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais, desrespeito aos direitos de imagem e autor de docentes*.

No STF, há opiniões conflitantes: o ministro Fux concedeu liminar, suspendendo a eficácia da sentença do TRT e encaminhou a questão à Procuradoria Geral da República. O PGR, por sua vez, emitiu parecer completamente desfavorável aos argumentos patronais.

Agora, há duas hipóteses: ou o ministro Fux revoga a liminar, ou encaminha a julgamento pela 1ª turma do STF. Enquanto isso, a sentença continua suspensa, sem eficácia

Assim, como forma de avançar na solução do impasse e obrigar as mantenedoras a negociarem seriamente, os sindicatos integrantes da Fepesp, de forma unitária e integrada, resumiram as decisões das assembleias em uma proposta de nove pontos (veja a proposta aqui: https://bit.ly/3H8Fj0n)

Essa proposta é fiel ao que foi decidido e reivindicado, e agora apresentada em outro formato, oferecendo condições de haver solução negociada. Como dissemos, desde o começo, nós não desistimos!

É muito importante que todos fiquem atentos às convocações e avisos do Sinprosasco. Devemos estar preparados para discutir e deliberar a pauta que será definida, em âmbito estadual, pelos sindicatos!

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