Dissídio Coletivo: professores da educação básica continuam à espera do julgamento
A ação de dissídio coletivo na Educação Básica ainda não tem data marcada. Ajuizado em maio, o processo tem ritos próprios e prazos para manifestação e contestação de todas as partes, além do parecer do Ministério Público.
No início de agosto, o Ministério Público do Trabalho devolveu o processo com sua manifestação e com isso, foi sorteado o juiz relator, a quem cabe analisar as reivindicações dos professores e a contestação do Sieeesp, para emitir o seu voto. Atualmente, o processo encontra-se ainda com o relator.
O parecer do juiz relator, depois de publicado, será encaminhado a um outro desembargador, que é o revisor do processo. Somente depois de devolvido é que será pedida a inclusão do processo na pauta de julgamento.
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Agora é preciso aguardar. Em 2003, o julgamento ocorreu em novembro. Este foi o último ano que a ação chegou a ser julgada. Em 2018, houve acordo no início do processo.
Infelizmente, o rompimento do processo de negociação foi provocado pelo sindicato patronal (Sieeesp), que voltou atrás do que já havia sido acordado ao longo de vários meses.
