A escola está pedindo ao professor atividades a distância na quarentena? Confira orientações

De acordo com avaliação do Sinpro SP bem como o alto número de mensagens e reclamações que o Sinprosasco tem recebido desde que a quarentena oficialmente começou, existe uma unanimidade entre os professores que estão desenvolvendo atividades a distância: o aumento da carga de trabalho.

Com isso, os docentes também perdem a privacidade, já que recebem a qualquer hora do dia ou da noite, comunicados da coordenação e direção das escolas sobre atividades e trabalhos.

Outra questão frequente tem a ver com a exigência de gravação de aulas e os direitos sobre a imagem e a propriedade intelectual. Abaixo, o Sinpro SP responde algumas dúvidas que já foram levantadas, embora algumas respostas ainda não sejam definitivas, já que todo esse processo está em andamento/”construção”. Para algumas, entretanto, já é possível relacionar orientações e sugestões que podem garantir alguma proteção:

Printe tudo!

E-mais, mensagens de Whtasapp, trabalhos postados nas plataformas. Printe tudo e arquive muito bem. Isso pode servir para eventual  cobrança de direitos autorais e horas extras. O Sinprosasco está montado um banco de dados sobre isso. Para saber mais, clique aqui.

Interação on-line só dentro da jornada habitual de trabalho

Atividade a distância não significa disponibilidade integral. Por isso, o trabalho em plataformas ou a interação com alunos e com a coordenação deve respeitar a carga horária habitual. Anote sempre todos os horários em que você permaneceu conectado a serviço da escola.

Direitos sobre os conteúdos

Os professores têm propriedade intelectual sobre o trabalho que elaboram. É preciso ficar claro para a escola e para o corpo docente que as atividades e aulas feitas pelos professores na quarentena estarão disponíveis apenas durante a suspensão das aulas e só poderão ser usadas na escola para a qual o professor está prestando serviços.

Leia Também:
– Se a escola antecipou as férias não pode exigir nenhum tipo de trabalho ao professor
– Perguntas e respostas sobre as Medidas Provisórias do governo em relação aos diretos dos professores

Direito de imagem

A escola não pode dispor da imagem dos professores – e portanto das aulas por eles gravados – como bem entender. As aulas e atividades a distância estão sendo usadas para substituir as aulas presenciais, em caráter temporário e excepcional e por isso, a sua utilização é limitada no tempo e no seu alcance, ou seja, deve atender apenas às classes para as quais os professores lecionam, durante o período de suspensão das aulas.

YouTube não!

A escola não pode disponibilizar aulas ou atividades dos professores em ambientes abertos. Esse recado vale principalmente para as escolas que pretendem colocar aulas no YouTube, como já foi denunciado aos sindicatos. Mais uma vez, é preciso dizer que as atividades a distância devem estar restritas às classes para as quais o professor leciona e durante a suspensão das aulas.

Contratos para cessão de direitos

Não assine nenhum contrato antes dele ser analisado pelo sindicato que o representa ou mesmo pelo Departamento Jurídico do seu sindicato. Para se proteger de problemas futuros, algumas escolas estão propondo contratos draconianos. Há cláusulas que tentam garantir à escola direito irrestrito sobre o material produzido pelo professor. Há outras que isentam a instituição de responsabilidade sobre usos indevidos da imagem do professor, como por exemplo, alguma brincadeira de mau gosto por parte de alunos.

Dificuldades dos professores

Muitos professores têm expressado apreensão por terem que interagir a distância com alunos e gravar aulas e têm razão. Uma coisa é uso da tecnologia como atividade complementar do ensino presencial e outra, muito diferente, é usá-la para substituição da aula presencial.

O que está sendo exigido dos professores é diferente, infinitamente mais trabalhoso, sem muito planejamento, dado o pouco tempo, mesmo nas escolas mais estruturadas.

Essa dificuldade tem que ser tratada com franqueza. Se a escola está exigindo, tem que assegurar condições materiais – inclusive treinamento – e assistência para o corpo docente. Entre os professores também pode haver colaboração, de maneira que aqueles que tenham mais facilidade possam auxiliar os demais.

Por último, as escolas devem lembrar que atividade a distância não significa apenas o uso de parafernálias para vídeo-aulas ou interação ao vivo. Recursos mais simples, como o bom e velho e-mail têm seu valor!

Com informações do Sinpro SP (esse conteúdo, inclusive, tem sofrido alterações já que as situações relatadas pelos docentes são as mais diferentes possíveis). Acompanhe sempre nossas publicações.