O Departamento Jurídico do SINPROSASCO está estruturado para dar toda assistência ao professor prestes a se aponsentar. Faz-se contagem de tempo e encaminhamento dos processos de aposentadoria, além de informar e orientar sobre contribuições e benefícios previdenciários. Basta vir ao sindicato com os documentos necessários, listados abaixos.
Este é um serviço destinado somente aos professores associados, lembrando que não haverá nenhum custo.
Os docentes gozam do direito de aposentadoria especial (25 para mulheres ou 30 para homens), desde que trabalhados exclusivamente na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Qualquer inclusão de outra forma de trabalho para contagem de aposentadoria o professor perde este direito sendo então considerado trabalhador comum (30 anos para mulheres ou 35 para homens).
Documentos necessários:
Homem
RG, CPF/MF;
PIS/PASEP;
Diploma;
Certificado de Reservista;
Carteira Profissional (quantas tiver);
Comprovante de residência
Informar Banco e conta corrente
Mulher
RG, CPF/MF;
PIS/PASEP;
Diploma;
Certidão de Casamento;
Carteira Profissional (quantas tiver);
Comprovante de residência
Informar Banco e conta corrente