Convenções Coletivas – Ensino Básico

Convenções Coletivas – Ensino Básico

Cláusulas

Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial em 2024
4 Compensações salariais
5 Piso Salarial
6 Composição da remuneração mensal
7 Prazo para pagamento da remuneração mensal
8 Comprovante de pagamento
9 Atividades Extras
10 Adicional Noturno
11 Hora-atividade
12 Adicional por atividades em outros municípios
13 Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
14 Cesta básica
15 Bolsas de estudo integrais
16 Complementação de benefício previdenciário
17 Creches
18 Seguro de vida em grupo
19 Professor ingressante na escola
20 Anotações na carteira de trabalho
21 Garantia semestral de salários
22 Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
23 Pedido de demissão em final de ano letivo
24 Demissão por justa causa
25 Multa por atraso na homologação
26 Atestados de afastamento e salários
27 Garantia de emprego à Gestante
28 Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
29 Garantias ao professor em vias de aposentadoria
30 Jornada do professor mensalista
31 Irredutibilidade salarial
32 Prioridade na atribuição de aulas
33 Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
34 Descontos de faltas
35 Abono de faltas por casamento ou luto
36 Congressos, simpósios e equivalentes
37 Janelas
38 Mudança de disciplina
39 Calendário escolar
40 Férias
41 Recesso escolar
42 Licença sem remuneração
43 Licença por adoção ou guarda
44 Licença paternidade
45 Refeitórios
46 Condições de trabalho / sala dos professores
47 Uniformes
48 Atestados médicos e abonos de faltas
49 Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médico)
50 Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
51 Quadro de avisos
52 Delegado representante
53 Assembleias sindicais
54 Congresso sindical
55 Relação nominal
56 Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
57 Acordos coletivos
58 Legalidade das entidades sindicais signatárias
59 Comissão permanente de negociação
60 Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
61 Multa por descumprimento da convenção
62 Trabalho tecnológico
63 Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho acadêmico
64 Contribuição assistencial patronal
65 Contribuição assistencial
   

Consulte AQUI as Convenções Coletivas de Trabalho de anos anteriores.

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